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Curso de atualização - Elaboração e Análise de Projetos de Convênios

Elaboração e Análise de Projetos de Convênios entre Órgãos do Governo do Estado, Prefeituras e Entidades do Terceiro Setor com o Governo Federal para a captação de recursos por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV)

Data
29 e 30 de Agosto de 2013. (5ª e 6ª feira)
Horário
8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas
Vagas
40 vagas
Local
Faculdades Pequeno Príncipe.
Av. Iguaçu, 333 – Bairro Rebouças - Curitiba
Público Alvo

Dirigentes, servidores e técnicos de Órgãos Públicos do Governo do Estado, de Prefeituras Municipais e de entidades do Terceiro Setor com sede e atuação no Paraná.

Hospedagem

A organização do curso obteve tarifas especiais com mais de 50% de redução comparando-se com a tarifa de balcão, junto ao Hotel Rockefeller (Rua Rockefeller, 11 – esquina com Av. Silva Jardim), a duas quadras do local do curso e uma quadra do Shopping Estação e do ponto de ônibus da linha executivo – aeroporto.
Mais informações (Informar ser participante do “evento iNESCO”): www.slavierohoteis.com.br /
Central de Reservas: 0800 704 3311 e Fone (41) 3023-2330 – Fax (41) 3028-2331.

Outra opção é o Hotel Nacional Inn Curitiba (ex-Paraná Suítes), localizado na Rua Lourenço Pinto 458, defronte à Praça Eufrasio Corrêia e ao Shopping Estação. A três quadras do local do Curso. A organização do Curso também obteve preços especiais para os participantes do Curso, por meio de uma Tarifa Acordo.
Mais informações (Informar ser participante do “evento iNESCO”):: www.hotelnacionalinn.com.br /
Fone/Fax (41) 3322-4242.

Programa
Curso de atualização - Programa

Conforme disposto na Portaria Interministerial 507/2011, os programas, projetos e atividades de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos serão executados mediante transferência de recursos financeiros efetivada por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de cooperação. 

O convênio será proposto pelo interessado ao titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação de proposta de trabalho no Novo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses – SICONV, em conformidade com o programa e as diretrizes do Sistema. 

O Plano de Trabalho será objeto de análise de viabilidade e adequação aos objetivos do programa e, no caso de entidades privadas sem fins lucrativos, será avaliada sua qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do instrumento, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ou entidade repassadora de recursos. 

Em muitos casos, projetos e planos de trabalho não são aprovados devido ao preenchimento incorreto e ao não cumprimento das diretrizes e normas legais por parte do convenente. Outros, são aprovados equivocadamente pelo concedente devido à falta de parâmetros e conhecimento técnico para analisá-los, gerando transtorno e dificuldade para as equipes de fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial. 

Assim, a correta elaboração e análise de projetos públicos constitui-se requisito imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, desenvolvem atividades relacionadas ao tema. O conteúdo programático do curso é completo, abrangendo também aspectos inexistentes e complementares à legislação de convênios, no que se refere à elaboração e análise de projetos. 

OBJETIVOS

Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar projeto e plano de trabalho de convênios, expressando idéias de maneira clara, precisa e concisa, visando a assegurar maior eficiência e eficácia à administração pública e às entidades sociais do Terceiro Setor.

METODOLOGIA

A metodologia do curso é interativa e estimula a reflexão; alterna exposição dialogada, troca de experiências entre concedente e convenente, exemplos e exercícios práticos voltados para projetos e planos de trabalho. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes na gestão de convênios. 

O primeiro dia será teórico complementado com exemplos e exercícios práticos voltados para a formalização e análise de projetos.  

O segundo dia de curso será prático, com demonstração operacional no SICONV, mediante disponibilização de um computador para cada dois participantes, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo. Além disso, será fornecida apostila com o passo a passo das operações no Sistema. 

CONTEÚDO

I – Noções Gerais 

- Conceitos e Termos Básicos
- Projetos X Plano de Trabalho X Proposta de Trabalho
- Credenciamento X Cadastramento no SICONV
- Etapas X Metas X Fases dos Projetos
- Visão geral das novas legislações
- Condições para celebração do convênio
- Alterações no Convênio (Termo Aditivo) 

II – Formulação de Projetos 

- Estabelecimento correto do problema
- Identificação das pessoas e instituições envolvidas, buscando criar vínculos com os mesmos desde o início da elaboração do projeto
- Busca adequada de fontes de financiamento  

III - Roteiro Básico para Apresentação de Projetos  

- Pontos fundamentais do projeto
(o quê?/por quê?/qual?/como?/quanto?/o que é necessário?/quando?)
- Título do projeto
- Duração prevista
- Custo total do projeto
- Valor solicitado
- Responsável pelo projeto
- Gestão de Pessoas (perfil e quantitativo de pessoal – técnico e de apoio)
- Diagnóstico inicial
- Principais demandas
- Capacidade operacional
- Justificativa
- Público alvo
- Parceiras e articulações institucionais
- Caracterização do problema e justificativa
- Perguntas básicas:
- Qual a importância desse problema?
- Existem outros projetos?
- Qual a possível relação e atividades?
- Quais os benefícios econômicos, sociais e ambientais a serem alcançados?
- Objetivos
- Metas
- Metodologia 
- Como o projeto vai atingir seus objetivos?
- Cronograma / Orçamento
- Linhas estratégicas / Indicadores
- Destinação dos bens
- Planejamento do uso dos Bens/Serviços
- Resultados esperados com a implementação do projeto (Impactos Diretos e  Impactos Indiretos)
- Mensuração do resultado
- Monitoramento e avaliação das ações (indicadores de desempenho)
- Declaração de compromisso
- Local, data e assinatura do titular 

IV – Novo Plano de Trabalho - SICONV 

- Dados da Proposta:
Proponente
Programa / Objeto do Programa
Modalidade
Objeto / Justificativa
Data Início Vigência / Data Término Vigência
Qualificação do Proponente
Valor Global / Valor do Repasse
Valor de Contrapartida /Valor Contrapartida Financeira
Valor Contrapartida Bens e Serviços /Valor de Repasse no Exercício Atual  

- Dados do Proponente e de Participantes do Instrumento:
Proponente / Resp. Proponente
Concedente / Resp. Concedente

- Cronograma Físico (Metas e Etapas do Convênio):
Meta (Especificação, Unidade, Quantidade, Valor, Início Previsto, Término Previsto, Município, Uf, Código Município, Endereço)
Etapa (Especificação, Quantidade, Valor, Início Previsto,Término Previsto)

- Cronograma de Desembolso:
Parcela do Concedente
Parcela do Convenente

- Relação de Bens e Serviços:
Descrição
Valores
Pesquisa de mercado

- Plano de Aplicação:
Natureza de Despesa
Elemento de Despesa

- Anexo do Plano de Trabalho:
Informações adicionais

V – Critérios para Seleção e Análise de Projetos no SICONV

- Diretrizes
- Capacidade operacional do proponente
- Critérios excludentes
- Critério de seleção
- Distribuição de recursos
- Análise Técnica da proposta de trabalho
- Análise conclusiva (Financeiro X Técnico X Jurídico)
- Responsabilidade da Aprovação

Metade da carga horaria deste Curso será desenvolvida no ambiente do Laboratório de Informática da FPP. Mesmo assim, é recomendável que os participantes portem seus notebooks.


Coordenador
Marcio José de Almeida
Médico com especialização em Planejamento e Administração de Sistemas e Serviços de Saúde (FGV, 1975); Secretário de Saúde de Londrina (1977-80); Professor universitário nas décadas de 1980, 1990 e 2000 (UEL, UNESC, PUCPR); Gerente do Projeto UNI-Londrina; Consultor de Projetos pela Fundação Kellogg; Mestrado em Saúde Coletiva (IMS/UERJ, 1979) e Doutorado em Saúde Pública (FSP/USP, 1997). Atua no monitoramento e avaliação de projetos sociais do Governo do Paraná e professor-pesquisador na área de Pós-graduação da Faculdades Pequeno Príncipe em Curitiba.


Todos os direitos reservados
O conteúdo programático do curso foi registrado na Biblioteca Nacional (Registro Nº 518.057)
Fazer cópia sem autorização constitui ato ilegal sujeito a ação judicial
(Lei Nº 9.610/88)

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Inscrições
Curso de atualização - Informações / Inscrições-
Investimento
R$1.450,00

Descontos - Possibilidades de descontos dependem da análise de cada caso pela coordenação do curso.

O valor da inscrição inclui:
material bibliográfico de apoio
estacionamento privativo
almoço e coffe break nos2 dias
transporte do local do curso para o aeroporto/rodoviária no último dia do curso
bolsa
apostilas
certificado de participação
Inscrições até 28/08

Até 17h do dia 28/08/2013 somente através deste site.
Informações complementares com Marcio Almeida ou por meio de inesco@inesco.org.br  ou  (41) 9715-3471 e (43) 9646-7271

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Pagamento depósito bancário

O pagamento deverá ser efetuado em favor de Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, CNPJ Nº 80.511.173/0001-03, preferencialmente no Banco do Brasil – Londrina, Agência 2755-3, Conta 34.084-7. O comprovante do depósito ou Nota de Empenho deve ser enviado via fax para (41) 3310-1503 ou via e-mail para inesco@inesco.org.br com nome completo para identificação do participante e confirmação da inscrição.


 


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